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O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do DEM para que o presidente Luiz Inácio Lula […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está trabalhando com afinco para atender ao disposto no art. 8º da […]

Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a Justiça paulista determinou a retirada de 13 sites da internet por entender […]

Os ministros Rider Nogueira de Brito (presidente), Milton de Moura França (vice-presidente), Vieira de Mello Filho, Rosa Maria Weber e […]

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar novo pedido da defesa de Suzane von Richthofen para anular o julgamento que […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.428, DE 14 DE ABRIL DE 2008 — Altera o Decreto nº 6.170, […]

por Lilian Matsuura Por iniciativa do Conselho Nacional da Justiça, o Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias e esferas […]

Estão abertas as inscrições para o programa de estágio 2009 da TV Globo. O processo seletivo começa em agosto deste […]

A Justiça Federal vai analisar a possível omissão da prefeitura do Rio de Janeiro na epidemia de dengue que atinge […]

Quando um comprador de imóvel desiste do negócio, recebe de volta parte das parcelas pagas, com incidência de juros moratórios. […]