Castigo do castigo – Acusados de planejar seqüestro querem sair do RDD
2 de fevereiro de 2009
A defesa de dois presidiários entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para que eles sejam liberados […]
Estrutura fiscal – Sistema tributário do país deve ser reformulado
2 de fevereiro de 2009
Por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais dez dias de prazo para as empresas […]
Exagero punitivo – Para presidente do STF, há prisões preventivas demais
2 de fevereiro de 2009
Cerca de 40% da população carcerária está detida devido a prisões provisórias decretadas pela Justiça. O número, segundo o ministro […]
Revisão prisional – Mutirão carcerário no RJ foi positivo, diz Mendes
2 de fevereiro de 2009
O resultado do 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oeste […]
Inquérito virtual – CNJ e Polícia Federal querem inquérito virtual
2 de fevereiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse, neste sábado (31/1), que […]
Hora certa – Presidente do STF pede paciência no caso Battisti
2 de fevereiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, comentou neste sábado (31/1) sobre o julgamento da extradição de Cesare […]
Piso inconstitucional – AMB questiona no STF redução de salário de juízes
2 de fevereiro de 2009
Os salários dos juízes de Pernambuco e do Ceará ainda em início de carreira está abaixo do que prevê a […]
Sistema Carcerário – Privatização de presídio é uma solução para o caos
2 de fevereiro de 2009
Por Antônio Gonçalves O benefício cedido a 160 mil presos do regime semi-aberto de saída temporária para comemorar as festas […]
Vácuo legal – Falta de lei sobre terceirização precariza o trabalho
2 de fevereiro de 2009
Por José Eduardo Duarte Saad Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 31 de janeiro de 2009 Os que […]
O Brasil precarizado – Terceirização de mão-de-obra causa prejuízos
2 de fevereiro de 2009
Por Marcus Orione Gonçalves Correia Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31 de janeiro de 2009 Alguns afirmam […]
12 de dezembro
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