Acesso ao Judiciário – Ação de consumidor pode ser proposta no seu domicílio
3 de fevereiro de 2009
A ação de reparação de danos que discute relação de consumdo pode ser proposta no domicílio do autor, conforme estabelece […]
Verdadeira minoria – PSOL quer garantir vaga na mesa diretora da Câmara
3 de fevereiro de 2009
Os três deputados do PSol — Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ) — pediram Mandado de […]
Governador interino – Presidente do TJ assume o governo de São Paulo
3 de fevereiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Valim Bellocchi, assumiu interinamente nesta segunda-feira (2/2) o governo […]
Terra invadida – STJ mantém ação penal contra juiz de Rio Branco
3 de fevereiro de 2009
A ação penal só pode ser trancada por meio de Habeas Corpus quando estiver evidente nos autos a inocência do […]
Debates adiados – Empresa adia o I Fenalaw on Board
3 de fevereiro de 2009
A ALB Consultoria informa o cancelamento do I Fenalaw on Board, agendado para acontecer de 20 até 23 de março. […]
Nova direção – Milton de Moura França é eleito presidente do TST
3 de fevereiro de 2009
O ministro Milton de Moura França foi eleito nesta segunda-feira (2/2) para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho para […]
Agilidade na resposta – Juiz corrige equívoco e chama atenção de advogado
3 de fevereiro de 2009
Por Gláucia Milicio O juiz Maury Angelo Bottesini, da 31ª Vara Cível de São Paulo, que recentemente negou um pedido […]
Extradição de Battisti – Itália ainda não recebeu intimação do Supremo
3 de fevereiro de 2009
O governo italiano não confirmou ter recebido a intimação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para […]
Transmissão de cargos – TJ do Acre terá nova direção a partir desta segunda
3 de fevereiro de 2009
Tomam posse nessa segunda-feira (2/2) os novos administradores do Judiciário acreano para o biênio 2009-2010. O novo presidente será o […]
Suspensão do processo – Irmãos acusados de formação de quadrilha pedem HC
3 de fevereiro de 2009
A defesa dos empresários Cláudio da Silva Rocha Júnior e Carlos Eduardo Tenório entrou com um pedido de Habeas Corpus, […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
