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O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quinta-feira (26/3), Embargos de Declaração apresentados pelo deputado Lira Maia (DEM-PA) contra […]

Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Acusado […]

A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas feitas à Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, que resultou […]

O terceiro sargento da PM do Distrito Federal, Jairo Martins de Souza, negou aos integrantes da CPI dos Grampos que […]

Em solenidade com a presença do presidente Lula, a Polícia Federal comemorou 65 anos de vida. Em discurso de improviso, […]

A definição de metas de planejamento estratégico do Judiciário para serem cumpridas até o final de 2009 pelos tribunais do […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar do ex-policial civil João […]

Por Carolina Memran Schreier Conta a lenda que passado o terremoto de Lisboa de 1755, o Rei de Portugal perguntou […]