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O Ministério da Justiça encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, a cópia da decisão […]

A cidade de Paraty (RJ) é um monumento nacional “merecedor de toda proteção pelo interesse público que representa, a justificar […]

Por Rodrigo Tavares Encontra-se arquivado no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) o Inquérito Policial que envolve o […]

O procurador-geral da República, Luiz Fernando Corrêa, é favorável a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Foi o que demonstrou no […]

Por Fernando Porfírio Mais uma lei municipal que proíbe a queima da cana foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por 16 […]

O MySpace, rede de relacionamentos na internet, identificou e expulsou 90 mil indivíduos condenados por crimes sexuais, segundo a rede […]

Por Gláucia Milicio Pela primeira vez em muitos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal compareceu a uma cerimônia de […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social assinaram um convênio de cooperação técnica e administrativa […]

Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas […]