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O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de […]

Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.277/08, […]

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, não admitiu que o nome do argentino Aldo Andréz Baez, que pretendia […]

A Editora Abril está livre de pagar indenização para o Centro Espírito Beneficente União do Vegetal por causa de uma […]

O Superior Tribunal de Justiça anulou ato que exonerou um servidor público que havia sido mandado embora do serviço público […]

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós, do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim […]

Uma professora de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, que teve sua nomeação como estatutária anulada pela Justiça comum, […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não se deve condenar uma empresa que tem no seu […]

A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto […]