Volta do senador – José Sarney é eleito presidente do Senado 3 de fevereiro de 2009 O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito presidente do Senado, nesta segunda-feira (2/2). Dos 81 senadores que participaram da eleição, […]
Plantão médico – Médica receberá do estado diferença salarial 3 de fevereiro de 2009 O estado de São Paulo terá de pagar diferenças salariais a uma médica funcionária pública pelos serviços em regime de […]
Início dos trabalhos – TST abre ano judiciário com eleição da nova direção 3 de fevereiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho faz nesta segunda-feira (2/2), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos […]
TV Justiça – Programa aborda dano moral na relação de trabalho 3 de fevereiro de 2009 O programa Saber Direito, da TV Justiça, desta semana traz o e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais […]
Justiça que não julga – CPP produz terríveis efeitos sobre a vida do Judiciário 3 de fevereiro de 2009 Por Rogério Gentile O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode […]
Seguro de vida – Seguradora deve pagar indenização para órfão 3 de fevereiro de 2009 Operadora de seguro de vida tem de cumprir o contrato com segurado mesmo que fique provado, posteriormente, que a doença […]
Motivos suficientes – STJ nega HC a acusados de participar de chacina 3 de fevereiro de 2009 Jakson Rabelo Maciel e Jandercleiton Rabelo Maciel, acusados de participar da chacina de Ibicuitinga (município a 200 km de Fortaleza), […]
Rescisão contratual – Pedido de demissão deve ser comprovado por empresa 3 de fevereiro de 2009 Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881, do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 2 de fevereiro de 2009 O plenário do Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta segunda-feira (2/2) com a tarefa de, ao julgar o caso […]
Fins e meios – Licitação não pode privilegiar ex-presidiário 2 de fevereiro de 2009 Por Caio de Souza Loureiro Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados […]