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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reiterou o entendimento de que concubina não tem direito a dividir pensão com […]

Depois de dois anos de obras, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou, nesta terça-feira (10/2), nova sede administrativa […]

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liberdade aos inspetores da Polícia Civil Jorge Luiz Fernandes, Fábio Menezes de […]

Fracassou a pretensão do prefeito reeleito em Osasco (SP), Emidio de Souza (PT), de suspender multas que recebeu durante a […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social (Lei 9.528/97). Por isso, […]

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi multada em R$ 2 milhões por ter terceirizado a sua atividade-fim. […]

Por Cezar Britto Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. […]

Um piloto preso ao jogar 40 quilos de cocaína pela janela de seu avião permanecerá preso. A ministra Ellen Gracie, […]

Preso preventivamente desde junho de 2008, o comerciante Valdivino Queiroz da Silva,acusado de integrar uma rede de pedofilia em Roraima, […]

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu submeter quatro recursos que tratam de questões no âmbito […]