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O desembargador Celso Limongi, que já foi chefe do Judiciário paulista, chega ao Superior Tribunal de Justiça para dar início […]

O Makro Atacadista foi condenado por não ter permitido a um consumidor a retirada imediata de mercadoria paga com cheque. […]

O ministro Carlos Ayres Britto negou a liminar no Habeas Corpus de seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo […]

Por Marina Ito É preciso que o Judiciário pare de empurrar responsabilidades e assuma o seu papel. Na área penitenciária, […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou três recursos em que o Ministério Público do Rio Grande do […]

A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins […]

A população carcerária brasileira está sofrendo um aparente e suspeito surto de suicídios, que cresceram 40% em três anos, além […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a um condenado por desvio […]

A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com […]