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Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Concluídas as investigações criminais, empreendidas pelo órgão de Polícia Judiciária competente, mediante relatório conclusivo […]

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (6/4), durante sessão do Conselho Federal da Ordem, que a […]

O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na quinta-feira (2/4), arrecadou quase R$ 2 milhões na […]

Ações por improbidade administrativa devem ser julgadas pela primeira instância, mesmo que o acusado tenha prerrogativa de foro em ações […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que bons antecedentes e o fato de o réu ser primário […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, de terça-feira (31/3), instaurar inquérito administrativo disciplinar contra o desembargador José […]

A batalha judicial entre o jogador Romário e o torcedor do Fluminense que jogou galinhas no campo do Estádio das […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da gravadora EMI Music Brasil por uso desautorizado de fotografia […]

O trabalhador aposentado por invalidez pode também pedir indenização por danos morais, caso a doença tenha sido causada em decorrência […]

Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo […]