Notícias

Por Lilian Matsuura A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor […]

Por Claudio Julio Tognolli O Núcleo de Fiscalização de Estrangeiros da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza prendeu, no […]

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou a investigação que respondia o senador Tião Viana a […]

O programa Saber Direito da TV Justiça desta semana aborda as operações econômicas brasileiras. As aulas serão ministradas pelo procurador […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público mantém abertas as matrículas para o curso de pós- graduação lato sensu em Direito […]

Por André Brawerman A jurisprudência prevalente nos tribunais superiores entende que a tempestividade do recurso (especial ou extraordinário) em virtude […]

A Procuradoria-Geral da União é a favor da Medida Provisória 144, de 2003, que definiu o novo modelo de funcionamento […]

O deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se o suplente de vereador trocar de […]

O Ministério Público Federal da 5ª Região denunciou o deputado estadual de Alagoas Alberto José Mendonça Cavalcante (PSB). Ele, que […]

Menor sob guarda judicial tem direito a receber pensão da Previdência pela morte do responsável legal, de acordo com a […]