Notícias

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do 3º suplente de deputado estadual […]

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em Habeas Corpus que discute se é legal a manifestação […]

Todos os presidentes dos tribunais do país se comprometeram que em 2009 serão julgados os processos que foram distribuídos até […]

O Superior Tribunal de Justiça está apressando os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para que digitalizem todos […]

Por Alessandro Cristo As acusações contra o ex-procurador-geral da União, Jefferson Guedes, de integrar esquema de fraude à Previdência Social, […]

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (17/2), a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de […]

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 5.388/09, de […]

O Sindicato de Polícia Federal no Distrito Federal contestou a nomeação do delegado Paulo Lacerda para adido policial do Brasil […]

Fracassou o pedido da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) para figurar como amicus curiae […]

Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no […]