Notícias

Um motociclista que sofreu fatura exposta e teve veículo danificado não tem direito de receber indenização por danos materiais e […]

Por Richard Paes Lyra Junior “Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as […]

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (17/2), o afastamento da tabeliã Fernanda Dornelas Câmara Paes, titular do […]

O contrato de concessão do sistema rodoviário Castello Branco-Raposo Tavares, em São Paulo, deve ser mantido. A decisão é da […]

O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar convênio firmado com sete escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram a votação do processo que questiona a exigência de três anos de experiência […]

O ex-prefeito da cidade de Bananeiras (PB) Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e o ex-secretário de finanças do município Geraldo de […]

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu, na tarde desta quarta-feira (18/2), o deputado federal […]

O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a decisão da corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da […]