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Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal se reúnem nesta segunda-feira (13), às 11h30, no […]

Criminalista de 85 anos foi vítima de uma insuficiência renal. Ele atuou até 2004, quando um AVC prejudicou sua fala. […]

Por Vladimir Passos de Freitas O mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se a falta […]

Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos “A Justiça reconheceu o direito de produtores rurais de Mato Grosso se valerem dos […]

A administração municipal não pode reduzir carga horária e salário de professor. A decisão é da 3ª Câmara Cível do […]

Estão abertas as inscrições para o seminário Adoções Necessárias, que acontece no dia 12 de maio, no Tribunal de Justiça […]

Atualmente, questão interessante no direito tributário se dá na transmissão causa mortis. Não há dúvidas que o momento do óbito […]

Por Paulo Sérgio Leite Fernandes Recentes episódios envolvendo juíza federal em Guarulhos e o sempre comentado juiz da 6ª Vara […]

A casa noturna Kalibu 4000 Club deve pagar indenização a uma dançarina por veicular, sem autorização, sua imagem como sendo […]

Na próxima terça-feira (14/4), especialistas vão discutir no Rio de Janeiro o tema Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual. […]