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A Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com o apoio da Fundação Professor Edevaldo Alves […]

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 04, da Controladoria-Geral da União, que simplifica a apuração dos […]

É notícia nos principais jornais do país desta quinta-feira (19/2) a posse do novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/02), que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos […]

A dona de um terreno baldio em Cuiabá está obrigada a pagar ao município multa imposta por não limpar o […]

Aposentado pode contestar na Justiça cálculo do INSS mesmo sem prévio requerimento administrativo. A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência […]

Arma de fogo — quer funcione ou não — já intimida a vítima e provoca susto, medo e rendição. Por […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), e sua […]

O Supremo Tribunal Federal já tem nos seus quadros de funcionários oito contratados por meio do programa de ressocialização de […]

O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos das cidades de Itarana, Itaguaçu […]