Opção ao consumidor – Empresas devem oferecer ônibus convencionais
2 de março de 2009
As empresas de transporte interestadual Viação Itapemirim e Real Expresso estão obrigadas a disponibilizar ônibus convencionais em todas as linhas […]
Ônus da empresa – Cabe à seguradora comprovar que pagou DPVAT
2 de março de 2009
Cabe à seguradora comprovar o pagamento do seguro obrigatório, de acordo com a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Fim da reforma – Fórum volta a funcionar em horário normal na PB
2 de março de 2009
O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, volta a sua normalidade […]
Posse no TRF-1 – Souza Prudente assume vice-presidência do TRF-1
2 de março de 2009
O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na próxima quinta-feira […]
Alvo de investigação – Desembargador diz que processo no CNJ é bobagem
2 de março de 2009
Por Débora Pinho O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, tomou posse na noite […]
Ameaça da rapidez – Não adianta atropelar processo no Direito Eleitoral
2 de março de 2009
Por Humberto Dantas[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] A culpa nunca foi da […]
Recurso ao TSE – Prazo para recorrer conta a partir da decisão
2 de março de 2009
O prazo para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral é de três dias e começa a contar a partir […]
Presunção de inocência – Suspensa execução provisória da pena de condenado
2 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aplicou o recente entendimento do Plenário da Corte e determinou a suspensão […]
Reforma política – Justiça Eleitoral demora em afastar candidatos
2 de março de 2009
Por Everson Tobaruela[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] As eleições municipais deste domingo […]
Crucifixos no Tribunal – Estado plural deve garantir separação da Igreja
2 de março de 2009
Por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro [Artigo publicado originalmente no jornal O Globo deste sábado (28/2)] A decisão do presidente do […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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