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Por Morton Scheinberg [Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda-feira (23/2)] A judicialização do direito […]

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso preparou um documento com mais de 200 páginas que aponta supostas […]

Por Eduardo Oliveira Gonçalves Com o objetivo de amenizar um pouco os efeitos da crise financeira internacional, foi publicada, no […]

O ministro Carlos Alberto Soares é o novo presidente do Superior Tribunal Militar. Ele foi eleito no dia 11 de […]

Por Tarso Genro e Paulo Abrão[Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta segunda-feira (23/2)] Em 26 de fevereiro de […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, vai inaugurar, no dia […]

Por Samuel Miranda Colares A última reforma do Código de Processo Civil, ocorrida entre 2005 e 2006, trouxe profundas mudanças […]

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro vai promover o II Seminário Nacional de Direito Ambiental […]

Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Para entender a teoria da transcendência dos motivos determinantes deve-se observar a diferença entre […]

Por Priscila Sakalem e Carolina Viga Em tempos de crise mundial, o desenvolvimento da cultura pode ser visto pelo resultado […]