Sustentação oral – Julgamento é anulado por falta de intimação
4 de março de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um pedido de Habeas Corpus feito pelo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de março de 2009
Segundo O Estado de S. Paulo, o TSE deve cassar, na terça-feira (3/3), o mandato do governador do Maranhão, Jackson […]
Limite de idade – Associação questiona lei sobre regras de ônibus
3 de março de 2009
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra decreto do […]
Enfim, preso – Réu que ficou 21 anos foragido não consegue liberdade
3 de março de 2009
Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do […]
Desvio de alimentos – Prefeito é condenado no interior do Maranhão
3 de março de 2009
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça condenou na segunda-feira (2/3), José Luís Bernal Martin, ex-prefeito da […]
Vida moderna – Computador e impressora são impenhoráveis
3 de março de 2009
Computador e impressora não são artigos de luxo, podem ser encontrados em grande parte das casas com padrão médio de […]
Tempos de crise – Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado
3 de março de 2009
Por Roberto Rodrigues de Morais Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se […]
Direito ao crédito – Coca-Cola questiona cobrança de R$ 290 milhões de IPI
3 de março de 2009
A Companhia de Bebidas Ipiranga, subsidiária da Coca-Cola em São Paulo, está questionando a cobrança de R$ 290 milhões de […]
Amparo à vida – Golden Cross deve cobrir cirurgia de recém-nascido
3 de março de 2009
A Justiça do Distrito Federal garantiu a um bebê ainda não nascido o direito de ter uma operação cardíaca custeada […]
Livraria Virtual – Publicações do STF podem ser compradas pela internet
3 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal colocou em funcionamento a sua Livraria Virtual, onde as publicações feitas no âmbito do tribunal podem […]
12 de dezembro
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