Dano material – Período para pedir indenização começa no prejuízo
2 de março de 2009
O período hábil para entrar com ação de indenização por dano material começa a partir do momento que foi notificado […]
Perguntar não ofende – Consulta ao fisco é saída em caso de dúvida
2 de março de 2009
Por Eduardo Oliveira GonçalvesSem qualquer sombra de dúvidas, a legislação tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo. Além […]
Olho no Leão – Prazo para declarar IR começa nesta segunda
2 de março de 2009
Começa nesta segunda-feira (2/3), o prazo para os contribuintes acertarem as contas com a Receita Federal. Até 30 de abril, […]
Acusação de tortura – Policiais podem ser presos em período eleitoral
2 de março de 2009
O artigo 236 do Código Eleitoral, que veda a prisão de eleitores regulares no período eleitoral, não beneficia policiais militares […]
Comunicação em foco – Abertas inscrições para encontro de assessores federais
2 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho da Justiça Federal, promove discussão sobre a necessidade de normatizar […]
Opção ao consumidor – Empresas devem oferecer ônibus convencionais
2 de março de 2009
As empresas de transporte interestadual Viação Itapemirim e Real Expresso estão obrigadas a disponibilizar ônibus convencionais em todas as linhas […]
Ônus da empresa – Cabe à seguradora comprovar que pagou DPVAT
2 de março de 2009
Cabe à seguradora comprovar o pagamento do seguro obrigatório, de acordo com a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Fim da reforma – Fórum volta a funcionar em horário normal na PB
2 de março de 2009
O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, volta a sua normalidade […]
Posse no TRF-1 – Souza Prudente assume vice-presidência do TRF-1
2 de março de 2009
O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na próxima quinta-feira […]
Alvo de investigação – Desembargador diz que processo no CNJ é bobagem
2 de março de 2009
Por Débora Pinho O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, tomou posse na noite […]
5 de dezembro
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5 de dezembro
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