Vida moderna – Computador e impressora são impenhoráveis 3 de março de 2009 Computador e impressora não são artigos de luxo, podem ser encontrados em grande parte das casas com padrão médio de […]
Tempos de crise – Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado 3 de março de 2009 Por Roberto Rodrigues de Morais Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se […]
Direito ao crédito – Coca-Cola questiona cobrança de R$ 290 milhões de IPI 3 de março de 2009 A Companhia de Bebidas Ipiranga, subsidiária da Coca-Cola em São Paulo, está questionando a cobrança de R$ 290 milhões de […]
Amparo à vida – Golden Cross deve cobrir cirurgia de recém-nascido 3 de março de 2009 A Justiça do Distrito Federal garantiu a um bebê ainda não nascido o direito de ter uma operação cardíaca custeada […]
Livraria Virtual – Publicações do STF podem ser compradas pela internet 3 de março de 2009 O Supremo Tribunal Federal colocou em funcionamento a sua Livraria Virtual, onde as publicações feitas no âmbito do tribunal podem […]
Questão de Justiça – Ex-deputada Zulaiê Cobra discute a atuação do CNJ 3 de março de 2009 O programa Questão de Justiça desta semana traz a advogada criminalista e ex-deputada federal Zulaiê Cobra para discutir a criação […]
Legislação em discussão – Propostas para mudar CPP terão consulta pública 3 de março de 2009 Por Rodrigo Tavares As propostas para modificar o Código de Processo Penal devem ser abertas para consulta pública no final […]
Gestão fraudulenta – Acusado de fraude não consegue afastar ação 3 de março de 2009 Fracassou o pedido da defesa do empresário Sérgio Amilcar Maia de suspender ação penal contra ele por fraude contra o […]
Moeda tributada – Casa da Moeda não consegue imunidade contra ISS 3 de março de 2009 A Casa da Moeda do Brasil não tem direito a imunidade em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, […]
Demissões na Embraer – Funcionários readmitidos suspendem dissídio coletivo 3 de março de 2009 Com a reintegração dos funcionários demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos […]