Nossa Caixa – OAB quer que SP pague precatório com dinheiro da venda
10 de março de 2009
A OAB quer que o estado de São Paulo use os recursos obtidos com a venda da Nossa Caixa para […]
No comando – Juiz Flávio Landi é o novo presidente da Amatra
10 de março de 2009
A chapa Fórum Democrático, encabeçada pelo juiz Flávio Landi, venceu as eleições para a direção da Associação dos Magistrados da […]
Início de gestão – Corregedor começa correições por TRT de Mato Grosso
10 de março de 2009
O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, inicia nesta segunda-feira (9/3), pelo Tribunal Regional […]
Trabalho na prisão – Relação trabalhista é resolvida na área criminal
10 de março de 2009
Trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena e tem finalidade educativa e ressocializadora. […]
Divisão de culpa – Tomador de serviço responde por descumprir CLT
10 de março de 2009
Tomador de serviço responde quando trabalhador é lesado pelo descumprimento da legislação trabalhista. O entendimento é da 4ª Turma do […]
Infração penal – Manter casa de prostituição é crime
10 de março de 2009
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal […]
Caderno de anotações – Cabe multa a empresa que não atualiza registros
10 de março de 2009
Ausência de atualização de alterações salariais, no Livro de Registro de Empregados, justifica multa para empresa. O entendimento é da […]
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
10 de março de 2009
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral contra a imagem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de março de 2009
A Folha assistiu ontem uma manifestação de 300 pessoas em frente à sua sede, que protestavam contra o editorial publicado […]
Coreia do Norte coloca Exército em estado de alerta e agrava tensão
9 de março de 2009
A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira que colocou suas tropas em estado de alerta, no primeiro dia de manobras […]
12 de dezembro
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