Mais de 5.000 processos em pauta para a Conciliação em MS
30 de novembro de 2009
Começa na próxima quinta-feira (3), a Semana da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de novembro de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências por meio […]
Informar não só é um direito, como é um dever, diz juíza
30 de novembro de 2009
A imprensa desempenha função social quando exprime às autoridades o pensamento e a vontade popular. Além disso, constitui defesa contra […]
Veja a lista dos presidentes e conselheiros eleitos para dirigir a OAB
30 de novembro de 2009
As eleições da OAB estão encerradas em todo o Brasil com a escolha dos presidentes de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, […]
Projeto permite formação de conselho tutelar com apenas três membros
30 de novembro de 2009
Tramita na Câmara, em caráter exclusivo, o Projeto de Lei 5.465/09 que pretende reduzir de cinco para três o número […]
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ
30 de novembro de 2009
Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder […]
CNJ quer estimular o diálogo entre Defensorias Públicas e Advocacias Voluntárias
30 de novembro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do Seminário […]
Economiário incorpora gratificação recebida por período inferior a 10 anos
30 de novembro de 2009
Princípios constitucionais da irredutibilidade salarial e da razoabilidade, assim como a analogia com normas referentes ao pagamento de férias e […]
Cópia de documento retirado da internet deve identificar site do TST
30 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos […]
TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical
30 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba Ltda. e reverteu decisão […]
22 de outubro
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