Trabalhador ganha terço de férias sem ter feito pedido explícito na ação
27 de novembro de 2009
Decisão do juiz fora do pedido formulado na inicial, que resulta em nulidade do julgamento, é chamada de extra petita, […]
Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
27 de novembro de 2009
Empregada que cuida de crianças em creche, em regime de internato, não faz jus ao adicional de insalubridade. Segundo o […]
Supremo analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
27 de novembro de 2009
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus […]
Mantida liminar que livra o estado de Alagoas de restrições por inadimplência para com a União
27 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (26), liminar concedida em maio de 2006 pelo […]
Ministro Eros Grau cassa decisão que trata de nepotismo no TJ-RJ
27 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo Reclamação (RCL 5742) da Procuradoria Geral da República, cassou a […]
Presidente do STF recebe professores alemães que buscam intercâmbio com o Brasil
27 de novembro de 2009
Na manhã desta quinta-feira (26) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu os professores da Universidade […]
Liminar suspende ação penal de acusado de estelionato contra o INSS
27 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julgamento […]
Acusado de radiofrequência clandestina tem HC indeferido
27 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma […]
Lei que prorroga licença-maternidade também se aplica ao setor público
26 de novembro de 2009
Com base na Lei Federal 11.770/08, o juiz Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal em Belo Horizonte […]
VI Innovare vai premiar iniciativas da Justiça no dia 17 de dezembro
26 de novembro de 2009
O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 […]
22 de outubro
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