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A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao […]

Representantes da Associação dos Servidores da AGU (Asagu) e da Comissão Interdepartamental de Servidores manifestaram apoio à iniciativa do Advogado-Geral […]

Procuradoria Federal no Estado de Sergipe (PF/SE) conseguiu evitar, na Justiça, a condenação do Centro Federal de Educação Tecnológica de […]

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta sexta-feira (31/07) a reunião semestral […]

O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou procedente 19 representações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) sobre […]

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido […]

Um lojista impetrou recurso contra o Condomínio Civil do Shopping Pantanal em Cuiabá na tentativa de anular contrato de cessão […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um acusado da prática dos […]

O Tribunal Superior do Trabalho reúne hoje (31/07), a partir das 14h, representantes do Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, […]