Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de novembro de 2009
A 5ª Turma de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça negou negou nesta terça-feira (24/11) pedido de liberdade do […]
Lei que prorroga licença-maternidade também se aplica ao setor público
26 de novembro de 2009
Com base na Lei Federal 11.770/08, o juiz Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal em Belo Horizonte […]
Justiça do Rio suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal
26 de novembro de 2009
A juíza Regina Coeli Formisiano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o concurso da Polícia Rodoviária Federal. […]
MPF/MS apura descaso da Funai e Funasa com guatós
26 de novembro de 2009
Etnia foi considerada extinta na década de 1970, mas se reagrupou e vive atualmente numa ilha remota no Pantanal Sul-Mato-Grossense, […]
Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia
26 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador […]
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa
26 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, […]
Intervalo para repouso e alimentação é devido ao trabalhador rural
26 de novembro de 2009
Um trabalhador rural consegue indenização pelo não recebimento de intervalo de uma hora para repouso e alimentação. A decisão, adotada […]
Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras
26 de novembro de 2009
Uma bancária paulista do Bradesco ganhou na Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) o direito […]
Exercício de atividade-fim cria vínculo de emprego com tomador do serviço
26 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que […]
Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras
26 de novembro de 2009
Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em convenções […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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