Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença
30 de novembro de 2009
O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do […]
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
30 de novembro de 2009
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à […]
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa
30 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, […]
Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido
30 de novembro de 2009
Todas as viúvas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que foram aposentados pelo antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões ou […]
Complementação de aposentadoria paga por empresa não é previdência privada
30 de novembro de 2009
A complementação de aposentadoria paga pelo empregador aos seus empregados em razão de acordo coletivo se enquadra na parte final […]
STJ leva em consideração interesse dos consumidores em disputa de marcas
30 de novembro de 2009
A disputa entre empresas pela exclusividade do uso de marca é objeto de diversos recursos que chegam ao Superior Tribunal […]
Em dezembro, internautas podem acompanhar dia-a-dia do STF pelo Twitter
30 de novembro de 2009
O público que acompanha diariamente a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de […]
Presidente do STF apoia pretensão salarial de servidores do Judiciário, mas diz que greve sacrifica população
30 de novembro de 2009
Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente […]
Propostas de súmula vinculante e processo contra o senador Eduardo Azeredo estão na pauta da próxima semana
30 de novembro de 2009
Na próxima quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar durante a sessão plenária quatro Propostas de […]
Eleições na OAB voltam a ocorrer hoje em mais 4 Estados: AL, AM, RR e SE
27 de novembro de 2009
Os advogados de quatro Estados irão às urnas no dia de hoje (27) para escolher os novos diretores das Seccionais […]
22 de outubro
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