Eleições na OAB: 22 Seccionais no País já elegeram novo presidente
27 de novembro de 2009
Já foram eleitos 22 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de novembro de 2009
A advogada Dora Cavalcanti, defensora das Fazendas Santa Bárbara, de Daniel Dantas, entrega nesta quinta-feira (26/11) petição ao juiz Fausto […]
TRT-10 dá a funcionários públicos direito de fazer negociação coletiva
27 de novembro de 2009
Empregados públicos têm direito a negociação coletiva. O entendimento inédito é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A […]
Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso
27 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado […]
TJ e Sejusp lançam hoje Justiça Restaurativa Juvenil
27 de novembro de 2009
Um evento que acontece logo mais, às 8h, no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça), implanta no Estado o programa […]
Palavra da vítima tem valor de prova, decide 16ª Câmara Criminal
27 de novembro de 2009
A palavra da vítima se reveste de efetivo valor probante. Com este entendimento, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TJ-SP aprova 22 metas para próximos cinco anos
27 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (25/11), o plano estratégico da corte para […]
Em greve, servidores do TJ de Mato Grosso impedem entrada no Fórum
27 de novembro de 2009
Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram em greve e impediram a entrada de pessoas no Fórum […]
CNJ revoga alínea e resolve dar maior abrangência ao conceito de nepotismo no Judiciário após consulta feita pelo TJ do Piauí.
27 de novembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu na última sessão plenária, na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativo I, que […]
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
27 de novembro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/11), em segundo turno, a PEC dos precatórios com 338 votos a 77. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
