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por Sabrina Craide O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse ontem (14) que o projeto de […]

por Marco Antonio Soalheiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu, na noite de hoje (14), […]

A RN Gráfica e Editora Ltda, gráfica de O Jornal de Hoje, de circulação no Rio Grande do Norte, foi […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Josenider Varejão Tavares, continuará afastado de suas funções na chefia […]

O Conselho Nacional de Justiça realizará no Piauí, nas próximas semanas, dois eventos voltados para a melhoria dos serviços jurisdicionais. […]

Aluno aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não pode ser impedido de se matricular se no ato […]

Em ação conjunta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam mais de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por 23 a 2, decidiu encaminhar à Assembleia […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei […]

A empresa Novasoc Comercial, sucessora do supermercado Paes Mendonça, terá de pagar multa de R$ 160 mil ao Instituto Nacional […]