Boliviana condenada por tráfico obtém progressão, após cumprir dois quintos da pena
5 de agosto de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (4), o Habeas Corpus (HC) […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou em condenações distintas para corréus processados e julgados pela mesma prática delitiva.
5 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil
5 de agosto de 2009
Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na […]
Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
5 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais […]
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
4 de agosto de 2009
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a […]
Empregador responde por morte de empregado
4 de agosto de 2009
A 2a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve a condenação de uma mineradora a […]
Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste
4 de agosto de 2009
Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o […]
Magistrados não devem responder por mais de dois juízos
4 de agosto de 2009
A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois […]
Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5/08, a publicação impressa do Poder Judiciário
4 de agosto de 2009
A partir desta quarta-feira, 5, o Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior […]
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
4 de agosto de 2009
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um hospital de Florianópolis […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
