Quadrilha de traficantes é condenada a 60 anos de prisão
4 de dezembro de 2009
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto – obteve […]
MP obtém liminar que impede reconstrução de prédio da Igreja Renascer
4 de dezembro de 2009
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve, nesta quinta-feira (3), liminar da Justiça suspendendo o alvará da Prefeitura […]
Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir
4 de dezembro de 2009
Um decreto estadual que prevê formalidades para a dispensa dos empregados de empresa pública é apontado como impedimento para a […]
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
4 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco – União […]
Ex-empregados da Nitrofértil não serão reintegrados à Petrobras
4 de dezembro de 2009
Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, não têm direito à reintegração no emprego. Na avaliação […]
STJ nega mais dois habeas corpus a ex-juiz e policial condenados por peculato e prevaricação
4 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da […]
Ação de indenização por incêndio provocado por assentados do Incra é anulada desde a citação
4 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
4 de dezembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não responde pelos danos morais sofridos, em […]
Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
4 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Presidência da Corte que no dia 23 de novembro suspendeu […]
MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas
4 de dezembro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28236) ajuizado por candidatos aprovados […]
22 de outubro
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