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STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

4 de dezembro de 2009

Após aproximadamente 20 horas de análise, foi concluído com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

4 de dezembro de 2009

Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos

4 de dezembro de 2009

O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

3 de dezembro de 2009

Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda […]

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Para juiz, religião é agravante em crime

3 de dezembro de 2009

O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que condenou o casal Hernandes nesta […]

TJ-MG confirma liminar que proibiu música em bar nas tardes de sábado

3 de dezembro de 2009

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no […]

CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas

3 de dezembro de 2009

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a […]

Polícia Federal abre inquérito para investigar presidente da OAB-MT

3 de dezembro de 2009

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar suposto tráfico de influência, advocacia administrativa, concorrência desleal e improbidade administrativa por […]

Oi e Itaú/Unibanco lideram lista de reclamações dos consumidores

3 de dezembro de 2009

Entre as cinco empresas com o maior número de reclamações de seus consumidores, apenas uma não é do setor de […]

Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado

3 de dezembro de 2009

“Para que serve o protocolo integrado, se a parte não puder lançar mão dele?” Foi com base nessa indagação que […]

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Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos

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TJ-MG confirma liminar que proibiu música em bar nas tardes de sábado

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Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado

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