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STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente

7 de dezembro de 2009

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de […]

STJ começa a decidir se Ecad pode cobrar sobre faturamento da TV Globo

7 de dezembro de 2009

Uma disputa milionária entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a TV Globo teve seu primeiro capítulo […]

Presidente do STJ destaca trabalho realizado pela Cúpula Judicial

7 de dezembro de 2009

Fortaleza (CE) – Ao encerrar oficialmente a terceira e última reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, o presidente […]

STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária

7 de dezembro de 2009

Usuários e interessados nas atividades do Supremo Tribunal Federal já podem contar com mais um serviço disponível no portal eletrônico […]

STF: Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais

7 de dezembro de 2009

Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, […]

Liminar suspende pena desproporcional imposta pelo CNMP a procurador de Justiça do Acre por desvio de conduta

7 de dezembro de 2009

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que condenou o […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

4 de dezembro de 2009

Os grandes jornais do país continuam a dar destaque para escândalo na capital federal envolvendo o governador José Arruda (DEM). […]

STF libera criação do município de Paraíso das Águas

4 de dezembro de 2009

Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, põe fim à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionava […]

Daslu é autorizada a vender roupas da Marc Jacobs

4 de dezembro de 2009

A empresária Eliana Tranchesi, da megabutique Daslu, poderá comercializar roupas e bolsas da grife Marc Jacobs em São Paulo. A […]

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Juiz devolve terra de advogado a índios com base em caso Raposa do Sol

4 de dezembro de 2009

A decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RR), valeu também […]

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