Chega ao STF nova ADI contra lei antifumo no Paraná
10 de dezembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4353) contra a Lei paranaense 16.239/09, que […]
Deputado fluminense questiona no STF proposta sobre os royalties do pré-sal
10 de dezembro de 2009
A participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural é tema de um Mandado de Segurança (MS 28493) […]
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
10 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) na sessão de hoje (9), por maioria de votos, o […]
Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
10 de dezembro de 2009
A Defensoria Pública da União pediu liminar em Habeas Corpus (HC 101736) para que seja afastada a Súmula 691 do […]
Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo
10 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 101633) impetrado em favor do ex-sargento da […]
Preso em flagrante por tráfico de drogas tem HC indeferido
10 de dezembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101648) em favor de uma pessoa presa […]
Lei que cria departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário é publicada
9 de dezembro de 2009
A lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas […]
Justiça de Curitiba já fechou R$ 800 mil em acordos
9 de dezembro de 2009
A Justiça do Trabalho, em Curitiba, fechou no primeiro dia da Semana da Conciliação 44 acordos e 82 audiências, que […]
Câmara analisa projeto que promete acelerar ações judiciais
9 de dezembro de 2009
Está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar […]
Berezovsky pode depor de Londres em ação no Brasil
9 de dezembro de 2009
O investidor russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de lavagem de dinheiro, poderá ser interrogado por carta rogatória, em Londres. A […]
22 de outubro
22 de outubro
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