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Ministra Eliana Calmon recebe homenagem de policiais federais

11 de dezembro de 2009

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe nesta sexta-feira (11) o Troféu Mérito Policial Federal. A […]

Suspensa decisão que impedia a Anac de realocar slots no aeroporto de Congonhas

11 de dezembro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que impedia a Agência Nacional de […]

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

11 de dezembro de 2009

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal […]

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

11 de dezembro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101393) a um homem que […]

Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria

11 de dezembro de 2009

Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Federal […]

STF: Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da reclamação ajuizada pelo Estadão

11 de dezembro de 2009

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Reclamação (Rcl 9428) ajuizada pelo jornal Estadão contra […]

STF: Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na reclamação do jornal O Estado de S. Paulo

11 de dezembro de 2009

Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da Reclamação (Rcl) 9428, ajuizada pelo jornal O Estado […]

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