STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados
14 de dezembro de 2009
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, anunciou, durante sessão da Corte Especial desta quinta-feira […]
STJ: Seção sumula questão da imprescindibilidade da condição de segurado para a concessão de pensão por morte
14 de dezembro de 2009
Súmula aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito ao pagamento de pensão por morte a […]
STJ: Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
14 de dezembro de 2009
“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula […]
STF torna obrigatório trâmite eletrônico para seis classes processuais de sua competência
14 de dezembro de 2009
A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: […]
Associação de policiais contesta lei que retira papiloscopistas e bioquímicos do rol de peritos oficiais da polícia civil
14 de dezembro de 2009
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Desconto em folha decorrente de processo administrativo não necessita de anuência do servidor
14 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou (negou seguimento) mandado de segurança (MS 28416), com pedido de liminar, […]
Governador de RR questiona lei estadual que permite interferência do Legislativo no Executivo local
14 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu encaminhar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348 para julgamento direto do Plenário do Supremo […]
Em audiência pública, população reclama de juiz acusado de pedofilia
11 de dezembro de 2009
Uma audiência pública da Justiça movimentou o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, esta semana. O corregedor-geral de […]
Romário é condenado a pagar multa de R$ 391 mil por evasão fiscal
11 de dezembro de 2009
O ex-jogador Romário foi multado e condenado pela Justiça Federal a dois anos e meio de prestação de serviços comunitários […]
Novo julgamento de acusado de matar Dorothy Stang é cancelado
11 de dezembro de 2009
O novo julgamento de Rayfran das Neves Sales, acusado de matar a missionária americana Dorothy Stang, foi anulado a pedido […]
22 de outubro
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