TST: Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
24 de outubro de 2024
Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos. Resumo: – Um vigilante foi demitido […]
CNJ: Magistrada do RJ é punida com disponibilidade por quebra de sigilo fiscal de advogados sem apresentar justificativa legal
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu uma magistrada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) com […]
CNJ: Juiz que negligenciava atuação de assessores recebe pena de disponibilidade por 90 dias
24 de outubro de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo […]
CNJ valida afastamento de juiz do TJ/MT por suposto recebimento de vantagens indevidas
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades […]
TRF1: Pena de homem condenado por tráfico de drogas é ajustada em caso de transporte internacional
24 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]
TRF1 mantém a concessão do benefício de salário-maternidade a segurada urbana sem exigência de carência
24 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de uma […]
TRF1 mantém condenação à plataforma que publicou anúncio de medicamento sem autorização
24 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional de […]
TRF4: Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima
24 de outubro de 2024
A Justiça Federal de Guarapuava/PR determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de aluno autista por maus-tratos em escola pública
24 de outubro de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno autista e sua […]
TRT/MT: Cerâmica é condenada por contratar menor em uma das piores formas de trabalho infantil
24 de outubro de 2024
Uma indústria cerâmica de Mato Grosso foi condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um adolescente na olaria, atividade que […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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