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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira (19/11) a execução das penas de três condenados […]

Para o relator do projeto, a Resolução 175 do CNJ “extrapolou e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo” A […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou procedente uma reclamação (Rcl 13465) que impugnou a ampliação de medidas […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-140200-08.2007.5.01.0342) e condenou a Companhia Siderúrgica […]

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da Vara Única de Apiaí (SP), acolheu pedido cautelar do Ministério Público e […]

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu, no final da tarde de ontem (20/11), os nomes dos três […]

Decisão proferida pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da Quarta Vara Cível de Rondonópolis (MT), acolheu pedido liminar […]

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de dois casos relativos a incidência do Imposto sobre Circulação […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão desta quarta-feira (20) o voto-vista na […]

A população negra no Brasil chega a 94 milhões. É a segunda maior do mundo. A Constituição Federal determina que […]