Notícias

Por maioria de cinco votos a três, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração […]

O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preservados […]

O Parque Nacional da Serra da Capivara é tema do STJ Cidadão desta semana. O programa faz parte da série […]

O Simpósio Organização e Garantias Sindicais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 25, será transmitido ao vivo […]

A União, Estados, Municípios e demais entes públicos, quando representados em juízo, estão dispensados de juntar a procuração e a […]

O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) implantou nesta sexta-feira, (22) o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas […]

Por maioria e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 2ª Seção Cível do TJMS deu […]

Entre os dias 2 e 5 de dezembro, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em […]

Em sua terceira edição, o Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul coloca em debate temas […]

Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF […]