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TJ/SC: Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado, em Itapema

20 de junho de 2025

Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]

TJ/AM: Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol

20 de junho de 2025

A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, não […]

TJ/RN: Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida

20 de junho de 2025

Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos […]

TJ/SP: Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional

20 de junho de 2025

Norma de São José do Rio Preto/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação […]

TJ/PB: Falta de citação de cônjuge leva à anulação de ação sobre doação de imóvel

20 de junho de 2025

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, anular uma ação que discutia a […]

TJ/SC mantém Google como parte em ação por uso indevido de marca no Google Ads

20 de junho de 2025

Decisão reforça dever de cautela de plataformas digitais com anúncios publicitários. A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de […]

TRT/DF-TO reconhece ociosidade forçada de médica que recusou migrar para o regime de PJ

20 de junho de 2025

Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que uma médica foi submetida a ociosidade forçada por […]

TJ/MS: Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação

20 de junho de 2025

Uma clínica veterinária de Paranaíba/MS foi condenada a indenizar tutora de animal pelos danos materiais e morais decorrentes da morte […]

TJ/SP mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

20 de junho de 2025

Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/RN: Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo

20 de junho de 2025

Um homem teve a sentença absolutória, aplicada em primeira instância, mantida após decisão da Câmara Criminal do TJRN. O órgão […]

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