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Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça A Segunda Câmara Cível […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

Resumo: A compradora pediu indenização por danos materiais e morais ao constatar que as vagas de garagem do imóvel tinham […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma escola de design a pagar R$ […]

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente o pedido de Ação Ordinária feito por uma […]

Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variam de 9 a 76 anos de reclusão A Primeira Turma do […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse […]