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Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado como coletivo, mas que atende apenas um núcleo familiar Aumento […]

Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dever de guarda e conservação de restos […]

A Justiça estadual julgou procedente uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou […]

Resumo: A Câmara ajustou a forma de cumprimento de uma ordem judicial em caso de saúde A medida passa a […]

A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após […]