TST confirma validade de citação feita por “WhatsApp”
17 de março de 2026
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Resumo: A Justiça do Trabalho aplicou a um […]
TRF4: Município deve prevenir danos à Aqueduto, causados pela passagem de veículos altos
17 de março de 2026
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, […]
TJ/DFT: Justiça suspende barra dinâmica para mulheres e caráter classificatório do TAF no concurso do Corpo de Bombeiros
17 de março de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu parcialmente tutela de urgência em ação popular e determinou a […]
TJ/DFT: Justiça suspende lei que autorizava uso de bens públicos para cobrir rombo no BRB
17 de março de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação da […]
TJ/MT: Empresa de transporte deve indenizar mulher presa em porta de ônibus
17 de março de 2026
Resumo: Empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar passageira que ficou presa na porta do ônibus e foi arrastada […]
TJ/RN nega majoração de dano moral em descontos indevidos
17 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido para majoração no valor da indenização por dano moral, a ser […]
TJ/DFT: Companhia aérea deve indenizar passageiras após extravio definitivo de mala
17 de março de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a […]
TJ/RN: Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente
17 de março de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos […]
TJ/AM: Empresa de transporte por aplicativo deverá indenizar cliente por desembarque em local diferente do solicitado
17 de março de 2026
Decisão foi proferida por Turma Recursal, que reformou sentença de Juizado Especial. Decisão da 1.ª Turma Recursal do Estado do […]
TJ/MT obriga empresa a pagar dívida de carro dado como entrada
17 de março de 2026
Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após […]
2 de abril
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