TRT/MT: Justiça reconhece assédio sexual e condena empresa a indenizar trabalhadora
16 de março de 2026
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um […]
TJ/AC: Justiça determina aumento da oferta de transporte escolar para zona rural
16 de março de 2026
Desde 2022, tem sido cobrada uma providência dos gestores para a regularização do transporte e ainda não houve uma solução […]
TJ/SP: Concessionária de rodovia indenizará empresa por prejuízos em razão de obra na via
16 de março de 2026
Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou […]
TJ/DFT mantém condenação de médico e hospital por erro em atendimento que resultou em morte de adolescente
16 de março de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento aos recursos de […]
TRT/ES: Auxiliar administrativo que atuava em presídio será indenizado por adoecimento mental
16 de março de 2026
3ª Turma do TRT-17 concluiu que rebelião e condições do ambiente prisional desenvolvido para o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos Resumo: […]
TJ/RN: Cliente será indenizada após clínica de estética interromper sessões de depilação a laser
16 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou uma empresa do ramo de estética a devolver valores […]
TJ/MT: Clínica odontológica é condenada por erro em tratamento estético com facetas
16 de março de 2026
Resumo: Clínica odontológica terá que devolver valores pagos, custear novo procedimento e indenizar paciente em R$ 8 mil. Perícia apontou […]
TJ/RN: Demora em conserto de veículo gera indenização por danos materiais
16 de março de 2026
A Justiça Potiguar condenou, de forma solidária, montadora e concessionária ao pagamento de danos materiais referentes à demora no conserto […]
TJ/RN reconhece posse de terrenos por usucapião
16 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma empresa de transações imobiliárias, contra sentença […]
TJ/MT: Horas extras não geram contribuição previdenciária
16 de março de 2026
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário […]
2 de abril
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