TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
1 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a […]
TJ/MT: Idoso vítima de golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil
1 de abril de 2026
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão de […]
TJ/DFT: Justiça impede ocupações de becos
1 de abril de 2026
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu liminar para proibir o […]
TRT/SC mantém jornada de 40 horas semanais em rede de lojas
1 de abril de 2026
Empresa pediu revisão de acordo firmado pela Justiça do Trabalho em 2013 e que limitou a jornada dos empregados A […]
TRT/CE: Transferência de empregados da CBTU para a “Metrofor” é inconstitucional
1 de abril de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declarou, no mês de fevereiro deste ano, a inconstitucionalidade […]
TJ/MS: Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele
1 de abril de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de […]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais
1 de abril de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS julgou procedente ação civil pública e condenou […]
TJ/MT suspende cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal
1 de abril de 2026
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado […]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de consumidora em piso escorregadio
1 de abril de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto […]
TRT/BA: Auxiliar de produção será indenizado por supermercado que mantinha câmeras de segurança em vestiário
1 de abril de 2026
O Bompreço Bahia Supermercados Ltda., localizado em Salvador, foi condenado a indenizar um auxiliar de produção em R$ 10 mil […]
2 de abril
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