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Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede […]

Ele disputará o cargo de escrivão da Polícia Civil A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente Um elevador despencou […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]

Decisão reforça necessidade de assistência sindical (artigo 500 da CLT) mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da […]

Conciliação foi firmada durante as atividades da campanha Elas em Pauta, iniciativa da Justiça do Trabalho voltada à valorização da […]

Uma viagem que deveria durar quinze dias terminou antes mesmo de começar. Após contratar a locação de um veículo e […]

Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]