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Resumo: Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. Em ação coletiva […]

Último estudo realizado há 20 anos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Condutor e proprietária de caminhão devem pagar indenização e pensão à família da vítima A 11ª Câmara Cível do Tribunal […]

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN reconheceu a falha na prestação de serviço de uma operadora telefônica […]

Resumo: Banco foi condenado a devolver R$ 14,8 mil a microempreendedor após fraude com nove transferências via PIX não reconhecidas. […]

Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma empresa que fabricava e vendia produto protegido […]

Para o Plenário, a restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência O Supremo […]

Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta […]