TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS
21 de maio de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação do Instituto Nacional de […]
TRF3: Médica que atuou pelo SUS durante pandemia obtém desconto em contrato com o Fies
21 de maio de 2026
Valor do abatimento foi calculado de acordo com número de meses trabalhados A 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP condenou o […]
TJ/RN: Plano de saúde não tem que fornecer medicamento para uso domiciliar
21 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedente […]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe
21 de maio de 2026
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/TO: Estado é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por falha em atendimento médico que contribuiu para morte de idoso
21 de maio de 2026
O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso […]
TJ/DFT: Parte que pretende gratuidade de Justiça deve comprovar impossibilidade financeira
21 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou […]
TJ/DFT: Justiça condena Companhia Urbanizadora a indenizar condomínio por alagamento em garagem
21 de maio de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a […]
TJ/RN: Justiça condena rede varejista a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito
21 de maio de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um […]
TJ/RN: Revendedor é condenado após vender carro e não repassar valor à proprietária
21 de maio de 2026
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem que atuava como intermediador de venda de veículos ao pagamento […]
TRT/DF-TO garante teto de cobrança em plano de saúde de empresa pública
21 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que limitou a coparticipação de um […]
12 de junho
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