TRT/MS nega pedido de danos morais coletivos por morte cruel de adolescente em serviço
8 de junho de 2020
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou por unanimidade, na tarde de hoje (4/6), um […]
TRT/MT: Empresa terá de pagar salários para trabalhadora que não pôde retornar ao serviço após alta do INSS
8 de junho de 2020
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o INSS, […]
TRT/SC: Empresa terá de indenizar por promessa de emprego não cumprida
8 de junho de 2020
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A […]
TJ/MG condena Unimed por se negar custear tratamento da paciente que morreu com câncer
8 de junho de 2020
O convênio de saúde Unimed terá que indenizar a família de uma paciente em R$ 10 mil, por danos morais. […]
TJ/MG: Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência
8 de junho de 2020
Celebridade difamou clínica veterinária onde morreu animal de estimação. A ex-BBB Iris Stefanelli foi condenada a pagar multa de R$ […]
TJ/ES: Empresa tem negado pedido para manutenção de remuneração contratual com hospital
8 de junho de 2020
O pedido de tutela provisória foi feito em fase de organização social responsável pelo gerenciamento de hospital de referência no […]
TJ/MS: Justiça determina que pessoa com deficiência receba suporte para conclusão de CNH
8 de junho de 2020
A juíza Nária Cassiana da Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, condenou o Departamento de Trânsito a disponibilizar […]
TJ/DFT: Detran é obrigado a renovar CNH definitiva de usuária com multa em carteira provisória
8 de junho de 2020
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos
8 de junho de 2020
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, Marcelo Oliveira da Silva, manteve a dispensa por justa causa […]
TJ/SC: Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município
8 de junho de 2020
A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
