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TRF1 nega o pedido de remoção de servidor para tratamento de saúde em razão do não enquadramento das hipóteses previstas para a concessão do benefício

22 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença […]

TRF1: Transferência de aluna gestante entre instituições de ensino superior deve observar existência de vaga e aprovação em processo seletivo

22 de setembro de 2020

Uma aluna gestante do curso de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) acionou a Justiça Federal para […]

TRF1: Servidor público federal tem direito de afastar-se do cargo para participar de curso de formação para provimento de cargo público estadual

22 de setembro de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um Agente Federal de Execução […]

TRF3: Filha de anistiada política tem direito a indenização concedida antes da morte da mãe

22 de setembro de 2020

Decisão segue jurisprudência no sentido de que reparação econômica se transfere aos dependentes. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta […]

TRF3 condena homem por importar aeronave sem recolher impostos

22 de setembro de 2020

Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem. A Décima Primeira Turma […]

TRF4: Gravidez indesejada após cirurgia de laqueadura de trompas uterinas não configura erro médico

22 de setembro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso ajuizado por uma mulher de 36 anos, residente […]

JF/SP: Empresário é condenado por crimes contra a ordem tributária e sonegação previdenciária

22 de setembro de 2020

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o sócio e administrador de uma empresa do ramo de tecnologia […]

TJ/SC: Suspeita de câncer não é passaporte para progressão de regime no sistema penal

22 de setembro de 2020

A suspeita ou mesmo o diagnóstico de neoplasia na próstata não são passaporte para a progressão de regime, em unidade […]

TJ/MG: Mulher que teve imagem íntima exposta será indenizada

22 de setembro de 2020

Clínica estética cedeu fotos usada por professor em livros e aulas sem autorização. A Clínica LB Estética e um professor […]

TJ/PB: Unimed é condenado a pagar indenização por negativa de cobertura contratual

22 de setembro de 2020

A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos materiais (R$ 2.200,00) e morais (R$ 8.000,00) decorrente da […]

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TRF1 nega o pedido de remoção de servidor para tratamento de saúde em razão do não enquadramento das hipóteses previstas para a concessão do benefício

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