TJ/MS: Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral 22 de setembro de 2020 A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos […]
TJ/DFT: Companhia Energética é condenada a indenizar queima em eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica 22 de setembro de 2020 A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima […]
TRT/RS: Transportadora é condenada por informar outras empresas sobre ação trabalhista de ex-empregado 22 de setembro de 2020 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre […]
TJ/PB: Manutenção de inscrição em cadastro de inadimplentes após pagamento da dívida gera dano moral 22 de setembro de 2020 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da […]
TJ/DFT: Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver 22 de setembro de 2020 Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais […]
TJ/PR: Banco Olé Bonsucesso deverá indenizar idosa que foi induzida em erro ao contratar um empréstimo 22 de setembro de 2020 Sem informações suficientes, consumidora fez um saque por meio de um cartão de crédito em condições desvantajosas. Uma consumidora idosa […]
TJ/PB mantém condenação à Gol Linhas Aéreas que atrasou voo por mais de 10 horas 22 de setembro de 2020 “O atraso do voo por tempo excessivo é situação de indiscutível desconforto e aflição a gerar dano moral indenizável.”. Com […]
TJ/AC: Gol é condenada a pagar indenização por danos em bagagem 22 de setembro de 2020 Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados. O Juízo da Comarca de Xapuri condenou uma […]
TRT/SP: Empresa de metalurgia é condenada por dano moral coletivo por não cumprir cota de pessoas com deficiência 22 de setembro de 2020 Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC […]
TJ/MS: Empresa de estúdio fotográfico é condenada por cobrança indevida 22 de setembro de 2020 Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de estúdio fotográfico por cobrar um serviço nunca contratado […]