TJ/MS nega indenização a passageira que não comprovou ilícito de empresa de ônibus
12 de junho de 2020
Em ação de indenização por danos morais, a juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula […]
TJ/DFT: Justiça proíbe veiculação de publicidade ilegal em locais públicos do DF
12 de junho de 2020
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em decisão liminar, que as rés […]
TJ/RN mantém condenação em novo recurso envolvendo embriaguez ao volante
12 de junho de 2020
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embriaguez […]
TJ/SC: Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola será indenizada
12 de junho de 2020
O município de Joinville foi condenado a pagar indenização referente a danos estéticos e morais à família de uma criança […]
STM decide que Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar
11 de junho de 2020
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão […]
STF: Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
10 de junho de 2020
Por maioria, o Plenário entendeu que a atividade se enquadra no conceito de serviço e, portanto, não há razão para […]
STJ autoriza ingresso no Brasil de casal idoso norte-americano com filho residente no país
10 de junho de 2020
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de […]
STJ: TV Record é condenada por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
10 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a […]
STJ: Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
10 de junho de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos […]
TRF1 permite a transferência da propriedade de arma de fogo de pai para filho e o registro no Sinarn
10 de junho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um filho efetuar o registro […]
13 de janeiro
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