TJ/MG garante a meeiros o direito de acompanhar colheita
25 de setembro de 2020
Casal foi contratado por lavrador, mas houve rescisão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/DFT: 99POP deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
25 de setembro de 2020
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista […]
TJ/PR: Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a doença é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos
25 de setembro de 2020
Sentença destaca que o comportamento do réu colocou em risco toda a coletividade. Na sexta-feira (18/9), a Justiça estadual condenou […]
TJ/MS: Salão deve indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo
25 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela cliente de um salão […]
TJ/MS: Loja deve trocar produto após apresentar defeito com menos de 6 meses de uso
25 de setembro de 2020
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba determinou a substituição de um refrigerador por outro do mesmo modelo, em […]
TRT/MG: Trabalhador contratado por “turmeiro” consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa agrícola
25 de setembro de 2020
Foi reconhecido também o dano moral, uma vez provada condição análoga à de escravo em que o trabalhador atuou. A […]
TJ/RN: Banco Safra deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
25 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de […]
TJ/DFT: Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
25 de setembro de 2020
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do visitante de um condomínio para ser indenizado pelo […]
TJ/DFT: Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
25 de setembro de 2020
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa durante […]
TRT/MG rejeita possibilidade de proferir norma geral vinculando todas as empresas representadas por sindicato
25 de setembro de 2020
O magistrado indeferiu qualquer pretensão, extinguiu parte dos pedidos sem resolução de mérito e julgou improcedentes os demais. “Este Juízo […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
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