Notícias

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de […]

Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizado por danos morais. O motivo da indenização […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem que foi flagrado […]

A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a obrigatoriedade de registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é válida […]

Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela […]

A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP julgou improcedente o pedido de revisão da pensão por morte feito pela filha de […]

O município de Florianópolis deverá indenizar uma motociclista em R$ 5,3 mil, a título de danos morais e materiais, em […]

A Celg Distribuição S/A – Celg D- foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil reais a Gilberto Batista […]