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Condutor desrespeitou a sinalização de parada obrigatória. Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de um aplicativo processou […]

O relator citou ressalva do juiz, não contestada, de que a quitação dada abrange somente as parcelas especificadas na petição. […]

A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham […]

​Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e […]

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) […]

A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . A Terceira Turma do Tribunal […]

A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível acesso ao sigilo […]