STJ: Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
29 de setembro de 2020
O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com […]
STJ: Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
29 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade […]
STJ: Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
29 de setembro de 2020
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, […]
TST: Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
29 de setembro de 2020
A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa
29 de setembro de 2020
Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de […]
TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau para auxiliar no combate à Covid-19
29 de setembro de 2020
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma estudante de Medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) acionou […]
TRF1: INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias
29 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]
TRF1: Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia
29 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara […]
TRF3: Motorista incapacitado ao trabalho após infarto tem direito à aposentadoria por invalidez
29 de setembro de 2020
Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: Construtora deverá arcar com danos morais e reforma de edificação em virtude de falhas estruturais
29 de setembro de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, por […]
6 de maio
6 de maio
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